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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:23

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 19:48

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 17:14

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 20:31

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 12:34

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:29

João Arcanjo Ribeiro tem pedido liminar negado no STJ
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 09:40

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 17:43

Cemat não pode cortar energia sem aviso prévio
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 16:55

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:47

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:46

2ª Turma do STF confirma arquivamento de habeas corpus de Fernandinho Beira-mar
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 09:49

Plenário nega foro especial para suplente de senador
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:37

Ponto Frio é condenado a indenizar consumidora por constrangimento em loja
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:02

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:26

Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:53

STF arquiva ação popular sobre fundo partidário
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:32

Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 14:06

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

Exibindo resultado de 4881 até 4900 de um total de 17569

1ª Turma cassa liminar que concedeu liberdade a advogado investigado pela Operação Furacão

ICMS. Crédito do valor pago em razão de operações de consumo de energia elétrica, ou de utilização de serviços de comunicação.

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

1ª Turma: STJ deve divulgar data de julgamento de habeas corpus com 48 horas de antecedência

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

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Hospital Anchieta e médico vão indenizar vítima de erro médico

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Deferida liminar para o INSS suspender benefício assistencial

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Representação. Art. 73, VI, b, da Lei nº 9.504/97. Registro. Prefeito. Cassação.

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